ARTIGOS

ARTIGO 1

JOSÉ PIMENTEL

A POBREZA EXTREMA PODE SER SUPERADA

Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff renova a esperança de milhões de brasileiros que ainda vivem em situação de exclusão. O compromisso de erradicar a miséria, assumido durante a campanha eleitoral, começa a ser cumprido. 

A exemplo do Bolsa Família, reconhecido mundialmente como eficaz programa de distribuição de renda, a superação da pobreza envolve um conjunto de ações a serem desenvolvidas em parceria com estados e municípios. Segundo o último Censo (IBGE), a pobreza extrema abrange 16,2 milhões de pessoas, cerca de 8,5% da população brasileira. Deste total, 59% encontram-se no Nordeste e mais de 1,5 milhão no nosso Ceará. 

O programa visa incluir esta camada mais pobre da população que vive com renda familiar de até R$ 70,00, por pessoa, promovendo a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas. Um exemplo é a qualificação profissional de 1,7 milhão de pessoas nas cidades, por meio de programas como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) e o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). 

No campo, a meta é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), chegando a 445 mil até 2014; permitir o acesso a água para 750 mil famílias nos próximos 30 meses (Água para Todos), com a construção de cisternas para atender o consumo de água principalmente no semi-árido nordestino; e garantir energia elétrica para mais 257 mil famílias (Luz Para Todos). 

O plano de Superação da Extrema Pobreza representa a continuidade da Política de Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciada no governo do ex-presidente Lula. Graças a decisões como a criação do Bolsa Família e a instituição da política de ganho real do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, dentre outras, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza. Um dado relevante é que, em 2008, o Brasil superou a meta de reduzir a pobreza extrema à metade - o acordo firmado na Cúpula do Milênio previa esse resultado para 2015. 

Agora, é preciso dar continuidade a esse trabalho, fortalecendo cada vez mais as políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social para avançarmos rumo à completa erradicação da miséria no Brasil. Um dado relevante é que, em 2008, O Brasil superou a m eta de reduzir a pobreza extrema à metade - o acordo firmado na Cúpula do Milênio previa esse resultado para 2015.

Agora, é preciso dar continuidade a esse trabalho, fortalecendo cada vez mais as políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social para avançarmos rumo à completa erradicação da miséria no Brasil.

                      (Fonte: www.josepimentel.com.br)

ARTIGO 2

A MULHER E A LOGÍSTICA DA POBREZA

MARIA DAS GRAÇAS COSTA

"1.3 bilhão de pessoas no mundo são pobres. Desses, 70% são mulheres." Num dia como esse, 25 de novembro, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, podemos ser invadidos e invadidas por muitas reflexões que nos remete a pensar na condição da mulher na Sociedade.

A simbologia desta data que não pode jamais cair na obsolescência nos permite agora renovar nosso espírito de luta que deve manter-se aguerrido a cada nova possibilidade de alçar a bandeira do combate a todos os tipos de violência contra a mulher. Neste ensaio, reflitamos sobre uma das facetas de tal violência: a feminização da pobreza.

Um verdadeiro panorama sobre a presença da mulher no mundo como vítima de uma estrutura neoliberal vigente e sua logística da pobreza que atinge, por escolha do sistema, principalmente a mulher.

POR QUE A POBREZA TEM ROSTO DE MULHER?

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o número de mulheres que trabalham no mundo é maior do que nunca, mas a desigualdade de gênero contribui para uma feminização da pobreza.

A feminização da pobreza, segundo os Estudos Populacionais ABEP (2004), é um fenômeno que pode ser atribuído ao modo de participação da mulher no mercado de trabalho pelos seguintes motivos:

1 - há uma prevalência de mulheres trabalhando em tempo parcial ou em regime de trabalho temporário;

2 - discriminação salarial

3 - concentração em ocupações que exigem menor qualificação e para os quais os salários são baixos;

4 - participação nos mais baixos níveis da economia informal. Por este motivo, os estudos sobre feminização da pobreza e mulheres chefes de família/domicílio estarão sempre incluindo indicadores que possam dar conta de sua forma de participação no mercado de trabalho.

A VIOLÊNCIA E A POBREZA NO CAMINHO DA MULHER

Segundo o IBGE (2011), 16,2 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza. E as brasileiras são maioria entre os mais pobres. A superação da miséria e da pobreza, aliada ao empoderamento econômico e social também repercute na vida das mulheres sobre outros aspectos como enfrentamento a violência, crescimento político e a retaguarda para busca de direitos.

Segundo o Programa de Desenvolvimento e Igualdade de Gênero do Banco Mundial (2011), em cada três pessoas assassinadas no Brasil, DUAS SÃO MULHERES.

O desenvolvimentoeconômico, a elevação da escolaridade e a luta dos movimentos de mulheres e feministas nacional e internacional provocaram mudanças na sociedade e no papel feminino. As mulheres foram massivamente ao mercado de trabalho, mas as enormes desigualdades existentes na sociedade permitiram esta incorporação feminina no mercado de trabalho sem que isso provocasse maiores mudanças nas relações de gênero.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (ONU, 2011) disparidades persistentes entre homens e mulheres são “a principal barreira ao desenvolvimento humano” e se fazem notar no Brasil. Vejamos a posição do Brasil no ranking: 1º Países Baixos; 2º Dinamarca; 3º Itália; 37º Estados Unidos; 60º Argentina; 85º Brasil; 90º Colômbia e 135º Mali.

25 DE NOVEMBRO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS E COMBATES POSSÍVEIS

Hoje, iniciamos os 16 Dias de Ativismo! A intensificação das ações que todos os dias praticamos na defesa da cidadania e da integridade da mulher em todos os níveis deve ganhar a velocidade e empenho de todos e todas tendo em vista que estamos vivenciando uma conjuntura em que a pobreza provocada pela lógica neoliberal na sociedade e que por assim dizer, vem recriando condições para o fortalecimento da distribuição desigual da riqueza.

Dessa maneira, numa análise sociológica sobre a logística da pobreza, fazem parte os desempregados e desempregadas, as mulheres de idades avançadas, as incapazes de trabalhar e as famílias essencialmente femininas. Essa questão ganha, nas análises contemporâneas, crescente relevância no âmbito do conceito de feminização da pobreza precisamente com relação ao fenômeno recente do aumento das famílias chefiadas por mulheres, sejam esses domicílios chefiados por mulheres com ou sem companheiros.

Outro fator super importante a ser considerado é o desenvolvimento de políticas que promovam o trabalho decente para as mulheres e ainda deve-se ter em conta como a globalização da economia modificou o mercado de trabalho, absorvendo mais mão de obra feminina, mas em trabalhos fora de um contexto trabalhista legal e fora do sistema de seguridade social, com salários inferiores aos de seus companheiros homens e em setores menos protegidos da economia.

Diante desta situação é necessário tomar atitudes e criar políticas tendo em vista a questão de gênero, isto é, deve-se agir no sentido de acabar com as estruturas de desigualdade que perpetuam a desvalorização do trabalho feminino.

Por um 25 DE NOVEMBRO de Lutas: Desigualdade de Gênero X Erradicação da Pobreza da Mulher

O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher precisa travar urgentemente uma agenda de lutas concernente a uma das formas mais bruscas de violência que vem a ser pobreza da mulher configurada dentro de um perfil totalmente neoliberal praticado sob a égide da desigualdade de gênero.Uma das desigualdades mais arraigadas que permanece e muitas vezes se agrava com as mudanças econômico-histórico-sociais, é a desigualdade de gênero.

Pesquisa desenvolvida pela ISP Brasil, por meio de seu Comitê Nacional de Mulheres, em 2003, apontou que 62% da força de trabalho no serviço público brasileiro são compostos por mulheres, que recebem 16% menos em comparação aos homens na mesma função. Comprovou-se, dessa maneira, que é equivocada a tese de que nos serviços públicos não haveria diferenças entre homens e mulheres, tanto no aspecto da remuneração, quanto no acesso e progressão da carreira em função dos mecanismos institucionais que inibiram a discriminação, como, por exemplo, o concurso público.

Um argumento recorrente para explicar a questão do baixo rendimento feminino vincula-se a uma justificativa de que as mulheres possuem jornadas de trabalho menores do que a jornada de trabalho masculina por causa dos encargos domiciliares que a mulher tem. Contudo, essa explicação é uma das formas reprodutoras da desigualdade elaboradas para justificar essa disparidade no rendimento entre homens e mulheres. O que ocorre é que no âmbito da precarização das relações de trabalho vigentes nas últimas décadas o trabalho feminino tem sido utilizado de forma mais intensiva na tentativa da redução dos custos de produção.

A desigualdade de gênero deixa o Brasil atrás de 79 países em um ranking de 146 nações, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Índice de Desigualdade de Gênero é uma medida composta que reflete a desigualdade entre homens e mulheres em três dimensões: saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho, de acordo com o PNUD.

O índice considera variáveis como mortalidade materna, gravidez na adolescência, assentos do Parlamento nacional e taxa de participação na força de trabalho. É importante dizer que o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) é um dos indicadores complementares ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que por isso nos faz compreender que a tipologia que assume a violência contra a mulher possui dimensões que tocam fundamentalmente a integridade da mulher em sua individualidade. É uma constatação assombrosa e que nos faz temer uma ascensão das práticas abusivas se não buscarmos soluções agora, utilizando equipamentos da Sociedade Civil Organizada, do Movimento Social em que se apresenta o segmento sindical em seu nível mundial como a Internacional dos Serviços Públicos, a Central Única dos Trabalhadores em nível de Brasil e suas eficazes contribuições ao pensamento dos trabalhadores e trabalhadoras na América Latina e ainda, sob a perspectiva da promoção de políticas públicas do Governo Federal através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Qual o real significado de estamos hoje vibrantes e aguerridas ao vivenciarmos mais um dia 25 de Novembro? A resposta à evidência do nosso otimismo e postura “pra frente” mediante os muitos desafios a transpor é a constatação do quanto temos, por esse Brasil afora, trabalhado, lutado e perseguido os nossos ideais a fim de que hoje, segundo dados de Novembro de 2011 informados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, conseguimos construir uma verdadeira rede de atendimento a Mulher no enfretamento a todo tipo de violência que esta venha a sofrer! Queremos mais! Mas já conseguimos:

Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006)

190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica) 

72 Casas Abrigo 

466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 

93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas 

57 Defensorias Especializadas 

21 Promotorias Especializadas 

12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor 

21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público 

“Não aceitamos a lógica dos preconceitos contra as mulheres! Isso não! Não admitimos que a pobreza tenha rosto de mulher! Isso não!

Só nos curvamos diante do contrário disso tudo!”

(Fonte: www.cut.org.br)